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TERMOS DE USO

Última atualização: junho de 2026

TERMOS DE USO — Rosa Vermelha Bazar

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website da Rosa Vermelha Bazar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.651.920/0001-10, com sede em Duque de Caxias/RJ, disponível no endereço https://rosavermelhabazar.com.br, bem como de seus serviços disponibilizados por meio da loja virtual.

Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do website.

A Rosa Vermelha Bazar poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sua atualização, adequação à legislação vigente ou melhorias na prestação dos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

O uso contínuo do website após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos Termos.


Seção 1 – Usuário

A utilização deste website atribui automaticamente ao visitante a condição de Usuário, implicando a aceitação integral destes Termos de Uso e da legislação aplicável.

O usuário compromete-se a utilizar o website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.


Seção 2 – Relação com a Política de Privacidade

A utilização deste website implica também a concordância com a Política de Privacidade da Rosa Vermelha Bazar, que disciplina a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais tratados durante a navegação e realização de compras.


Seção 3 – Condições de Acesso

O acesso ao website é gratuito.

Algumas funcionalidades, como a realização de compras, acompanhamento de pedidos ou cadastro de clientes, poderão exigir a criação de uma conta.

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • manter seus dados cadastrais atualizados;

  • preservar a confidencialidade de seu login e senha;

  • não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

Caso identifique qualquer uso não autorizado, deverá comunicar imediatamente a Rosa Vermelha Bazar.


Seção 4 – Compras na Loja Virtual

Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A conclusão de um pedido depende da confirmação do pagamento pelos meios disponibilizados na loja.

A Rosa Vermelha Bazar poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • inconsistências nos dados informados pelo cliente;

  • impossibilidade de confirmação do pagamento;

  • suspeita de fraude;

  • indisisponibilidade do produto em estoque;

  • ocorrência de erro material evidente de preço ou descrição do produto.

Caso ocorra qualquer dessas situações, o cliente será informado e, quando cabível, receberá o reembolso dos valores eventualmente pagos.


Seção 5 – Preços e Disponibilidade

Todos os preços apresentados na loja virtual estão expressos em reais (R$).

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e confirmados.

A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alterações em razão das vendas realizadas simultaneamente na loja física e nos canais digitais.

Imagens meramente ilustrativas poderão ser utilizadas para representar determinados produtos, respeitando suas características essenciais.


Seção 6 – Cookies

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, manter funcionalidades da loja virtual, gerar estatísticas de acesso e aperfeiçoar nossos serviços.

Os cookies poderão coletar informações como:

  • tipo de navegador;

  • dispositivo utilizado;

  • idioma;

  • páginas visitadas;

  • tempo de navegação;

  • endereço IP;

  • preferências do usuário.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

Entretanto, essa configuração poderá comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades da loja virtual.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.


Seção 7 – Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo:

  • logotipo;

  • identidade visual;

  • textos;

  • imagens;

  • fotografias;

  • vídeos;

  • ilustrações;

  • marcas;

  • ícones;

  • layout;

  • códigos e demais materiais,

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pertence à Rosa Vermelha Bazar ou aos respectivos titulares licenciantes.

É permitido ao usuário utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais relacionados à navegação e realização de compras.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização não autorizada do conteúdo deste website.


Seção 8 – Links para Sites de Terceiros

Este website poderá conter links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Rosa Vermelha Bazar não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade.

Recomendamos que o usuário consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade de cada serviço acessado.


Seção 9 – Disponibilidade do Website

A Rosa Vermelha Bazar busca manter seu website disponível continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • manutenção;

  • atualização de sistemas;

  • falhas de comunicação;

  • indisponibilidade de serviços de terceiros;

  • eventos de força maior.

A empresa não garante funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de erros, comprometendo-se, sempre que possível, a restabelecer o serviço em prazo razoável.


Seção 10 – Dados Pessoais

Os dados pessoais eventualmente coletados durante a navegação ou realização de compras serão tratados conforme a legislação vigente e de acordo com a Política de Privacidade da Rosa Vermelha Bazar.

O tratamento observará os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).


Seção 11 – Limitação de Responsabilidade

A Rosa Vermelha Bazar não será responsável por:

  • indisponibilidade temporária da internet;

  • falhas causadas por equipamentos do usuário;

  • danos decorrentes do uso inadequado do website;

  • ataques cibernéticos praticados por terceiros;

  • indisponibilidade de serviços de terceiros, como operadoras de pagamento, transportadoras ou provedores de hospedagem.

A responsabilidade da empresa limita-se aos serviços efetivamente prestados dentro da legislação aplicável.


Seção 12 – Alterações destes Termos

A Rosa Vermelha Bazar poderá revisar estes Termos de Uso sempre que necessário.

As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação neste website.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.


Seção 13 – Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da loja virtual, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]

Ou pelos demais canais disponibilizados na página Contato da loja.


Seção 14 – Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

Eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, assegurado ao consumidor o foro competente previsto em lei.